Termos de Uso

Estes termos regem o uso da plataforma Luna. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Última atualização: Janeiro de 2026

Principais Cláusulas

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Luna, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Uso da Plataforma

Você concorda em usar a Luna apenas para fins legítimos e de acordo com as leis aplicáveis. É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, spam ou abuso.

Pagamentos e Cobrança

Os pagamentos são processados mensalmente. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento no painel administrativo. Não há taxas extras de cancelamento.

Limitação de Responsabilidade

A Luna é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade total do serviço, mas mantemos compromisso de melhor performance possível.

Uso Proibido

Atividades Proibidas

É estritamente proibido usar a Luna para as seguintes atividades:

Envio de spam ou mensagens não solicitadas

Uso para atividades ilegais ou fraudulentas

Violação de direitos de propriedade intelectual

Interferência no funcionamento da plataforma

Criação de múltiplas contas para burlar limites

Compartilhamento de credenciais de acesso

Consequências: violações podem resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem reembolso.

Obrigações do Usuário

Responsabilidades

Ao usar a Luna, você se compromete a:

Manter informações de conta atualizadas

Proteger suas credenciais de acesso

Usar a plataforma de forma responsável

Respeitar os limites do seu plano

Não compartilhar acesso com terceiros

Reportar problemas de segurança

Planos e Cobrança

Pagamentos

Cobrança mensal automática
Processamento via método oficial
Sem taxas extras de cancelamento
Reembolso em até 7 dias
Teste gratuito por 7 dias

Limites de Uso

Respeitar limites do plano contratado
Não compartilhar acesso
Uso comercial autorizado
Backup automático incluído
Suporte técnico incluído

Cancelamento e Reembolso

Política de Cancelamento

Cancelamento:

Pode ser feito a qualquer momento
Pelo painel administrativo
Sem taxas adicionais
Acesso até o fim do período pago

Reembolso:

Disponível em até 7 dias
Válido para novos usuários
Processado em até 5 dias úteis
Via método de pagamento original

Propriedade Intelectual

A plataforma Luna, incluindo seu código, design, funcionalidades e conteúdo, é propriedade exclusiva da empresa e protegida por leis de propriedade intelectual.

Você pode:

Usar a plataforma conforme licenciado
Personalizar configurações
Integrar com suas ferramentas

Você não pode:

Copiar ou modificar o código
Revender ou redistribuir
Fazer engenharia reversa

Modificações dos Termos

Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Notificação: usuários serão notificados sobre mudanças significativas por e-mail ou pela plataforma.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Resolução de Conflitos:

Primeiro: negociação direta
Segundo: mediação
Terceiro: arbitragem
Último: poder judiciário

Foro:

Imperatriz, Maranhão - Brasil
Lei brasileira aplicável
Português como idioma oficial

Dúvidas sobre os Termos?

Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre estes termos de uso.

Entrar em Contato

Estes termos fazem parte integrante do contrato de prestação de serviços.
Ao continuar usando a Luna, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos.